quarta-feira, 9 de novembro de 2011

A DIVISÃO DO PARÁ E OUTROS DESDOBRAMENTOS

2011, 13 de setembro. Nessa data começou a campanha oficial para o plebiscito sobre a proposta de divisão do Estado do Pará. O plebiscito foi marcado para 11 de dezembro, convocando todos os eleitores paraenses - não apenas aqueles das áreas a serem desmembradas - a irem às urnas para decidir a criação [ou não] dos estados de Carajás e Tapajós.

De longe, sem poder e sem querer [querendo] interferir, desconfio da mágica proposta de progresso:
1) ¿Para quem vão os benefícios dessa divisão?
2) ¿Quem paga a conta da criação e/ou da manutenção dos novos Estados?

O jornalista Aguirre Talento apresenta opiniões de dois economistas, um pró, outro contra a divisão:
"Os defensores da divisão se apoiam no economista Célio Costa, que ajudou a criar o Tocantins e prevê um aumento nos repasses do FPE.
O Pará recebeu R$ 2,9 bilhões de FPE em 2010. Costa calcula que, com a divisão, os novos Estados já receberiam mais que isso. Ele estima R$ 1,1 bilhão para Carajás e R$ 2,2 bilhões para Tapajós.
Somando tais repasses à arrecadação, cada Estado teria uma receita de R$ 3 bilhões e chegaria ao equilíbrio.

Editoria de Arte/Folhapress

Mas, nesse caso, o acréscimo de R$ 3,3 bilhões seria abatido das transferências aos demais Estados. Só o Pará perderia R$ 300 milhões.


A estimativa usada na campanha contra a divisão é do economista Rogério Boueri, do Ipea. Ele calcula que os novos Estados seriam inviáveis.
Levando em conta os futuros PIBs de Carajás e Tapajós, ele afirma que os Estados, juntos, teriam um deficit anual de R$ 1,9 bilhão, que teria de ser bancado pela União."

Uma suposta divisão do Pará dá margem a outros desdobramentos. Estados de grandes extensões como Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, Goiás e Tocantins, Bahia, Maranhão e Amazonas, poderiam, sob alegações diversas - eu não duvido - pleitear mirabolantes sub-divisões.


E uma observação, alheia a eventuais divisões de Estados, neste momento me vem à luz:
Bem que o Estado do Mato Grosso do Sul poderia trocar de nome, já que o outro Mato Grosso não se chama Mato Grosso do Norte. É no Mato Grosso do Sul que se concentram 2/3, ou seja, a maior parte do chamado pantanal mato-grossense. Os turistas, por engano, quando se referem ao pantanal mato-grossense, imediatamente o associam ao Estado do Mato Grosso (o que seria o "do Norte"), que abriga somente 1/3 do pantanal. As visitas turísticas são dirigidas para o Mato Grosso (do Norte) e não para o Mato Grosso do Sul, que termina perdendo arrecadação por conta disso.
Aí se justifica, sem traumas para ninguém, uma troca de nome: o Estado do Mato Grosso do Sul poderia passar a se chamar Estado do Pantanal.

Post Scriptum: Sentindo-se prejudicado, também não é de duvidar que o Estado do Mato Grosso - o que seria [mas que não é] "do Norte" - ia querer trocar seu nome para Pantanal do Norte.

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