segunda-feira, 4 de junho de 2012

O ALMIRANTE NEGRO E A REVOLTA DA CHIBATA

"Para as faltas leves, prisão e ferro na solitária, a pão e água; faltas leves repetidas, idem por seis dias; faltas graves, 25 chibatadas". Era assim que eram castigados por desordem ou desobediência os marinheiros brasileiros no começo do século XX, muitos negros ou pardos, filhos de escravos, ou seja, emergentes dos tempos de escravidão.


1910, 22 de novembro. O marinheiro Marcelino Rodrigues Menezes desentendeu-se com um cabo e o feriu com navalha. A punição para as faltas graves, estava escrita: 25 chibatadas. Foi punido o marinheiro não com 25, mas com 250 chibatadas na presença da tropa e ao som dos tambores.
À noite, liderados pelo marinheiro gaúcho João Cândido Felisberto (Encruzilhada do Sul, 24/06/1880 — Rio de Janeiro, 06/12/1969), um grupo de marinheiros apoderou-se dos encouraçados Minas Gerais e São Paulo, fundeados na baía de Guanabara, no Rio de Janeiro. Os oficiais que resistiram foram mortos. Os revoltosos exigiam o fim dos castigos corporais, melhoria na alimentação e anistia para os rebeldes, ameaçando bombardear a cidade se não fossem atendidos.


Um dos primeiros atos do regime republicano, o decreto nº 3, assinado em 16 de novembro de 1889 pelo então presidente marechal Deodoro da Fonseca, foi abolir o uso da chibata como castigo às insubordinações militares. Todavia, o castigo continuava a ser aplicado com relhos especificados por legislação do Congresso Nacional do Império do Brasil.
João Cândido, por indicação dos demais líderes, assumiu o comando do Minas Gerais e de toda a esquadra revoltada, controlando "O Grande Motim", título de diversos livros e de como a sociedade do Rio de Janeiro na época classificou o evento, chamando o seu chefe de cutis parda de "Almirante Negro". Esse, fez cessarem as hostilidades e enviou radiogramas pleiteando a abolição dos castigos corporais na Marinha de Guerra do Brasil. Também pela imprensa foi designado à época como "O Almirante Negro".


Por quatro dias, os navios de guerra Minas Gerais, São Paulo, Bahia e Deodoro apontaram os seus canhões para a Capital Federal. No ultimatum dirigido ao Presidente Hermes da Fonseca, os revoltosos declararam: "Nós, marinheiros, cidadãos brasileiros e republicanos, não podemos mais suportar a situação da Marinha brasileira".


A Rebelião terminou com o compromisso do Governo Federal em acabar com a limitação do emprego da chibata na Marinha e de conceder Anistia aos revoltosos, mas...


No dia seguinte ao desarmamento, ocorrido em 27 de novembro, o governo promulgou um decreto permitindo a expulsão de marinheiros que representassem "risco à segurança", quebrando a palavra empenhada, ou seja, traindo o texto da Lei de Anistia, neste caso, uma graça real criada por Maria I, de Portugal, que se estendia para o Brasil e além mar, aprovada no dia 25 de novembro pelo Senado da República e sancionada pelo presidente Hermes da Fonseca, conforme publicação no diário oficial de 26 de Novembro, levado ao Minas Gerais pelo capitão Pereira Leite.


No mês seguinte, uma nova rebelião, supostamente forjada por oficiais para incriminar os marinheiros, foi reprimida pelo governo, e enquanto 105 rebeldes foram enviados para os confins do Acre para nunca mais serem vistos, 17 marinheiros foram presos e enviados ao presídio da Ilha das Cobras. Desses últimos, todos morreram, exceto um, o Almirante Negro, o qual só foi absolvido das acusações caluniosas em 1912, ao ser defendido por Evaristo de Moraes, que mesmo sem ter formação acadêmica em Direito, foi contratado pela Ordem de Nossa Senhora do Rosário e dos Homens Pretos para a defesa, e não quis receber honorários.


"Banido da Marinha, João Cândido sofreu grandes privações, vivendo precariamente, trabalhando como estivador e descarregando peixes na Praça XV, no centro do Rio de Janeiro." Wikipédia

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