Brasil, 1979. Tão logo foi eleito pelo Colégio
Eleitoral, derrotando o general Euler Bentes Monteiro que era o candidato do
MDB (Movimento Democrático Brasileiro), João Baptista Figueiredo, candidato da
ARENA (Aliança Renovadora Nacional), o partido do governo, prometeu ao povo
brasileiro a abertura de um processo de democratização do país.
Quando
assumiu a presidência, em abril, O general Figueiredo deparou-se com uma crise
econômica já no começo do seu governo por conta da política de empréstimos
adotada pelos governos anteriores, os quais tentaram, dessa forma, manter o
chamado Milagre Econômico. Os problemas da economia brasileira foram agravados
pela Crise do Petróleo de 1979, regida pela paralisação da produção iraniana
por conta da Revolução Islâmica liderada pelo aiatolá Khomeini, o que resultou
na elevação do preço médio do barril de petróleo. Isto ocasionou um aumento das
taxas de juros internacionais, as quais incidiram sobre a dívida externa
brasileira que ultrapassou a marca dos 100 bilhões de dólares, obrigando o país
a pedir auxílio ao FMI (Fundo Monetário Internacional) em 1982.
Apesar da
crise, até o seu último ano de governo o presidente João Figueiredo:
- obteve
resultados positivos oriundos da sua política de modernização do sistema agrícola
do país, o que transformou o Brasil em um dos maiores exportadores de produtos
agrícolas do mundo;
-
construiu, por meio de um programa de habitação, quase 3 milhões de casas
populares, um recorde para a época.
Mas foram
as reformas políticas por ele implementadas que fizeram a diferença. A extinção
do sistema bipartidário vigente - ARENA/MDB - fez com que surgissem novos
partidos. Dá a entender que o objetivo dos militares, com esta medida, era
enfraquecer a oposição que, à vontade para se expandir, se fragmentaria em
vários outros partidos. Examinando-se a questão em curto prazo, era uma
estratégia eficiente. A médio e longo prazos estavam abertos os caminhos para a
democracia política no Brasil, ainda mais se levarmos em conta que a Lei nº
6.683, de 28 de agosto de 1979, conhecida como a Lei da Anistia, já prenunciava
mudanças no panorama político nacional.
A campanha das "Diretas
Já!"
Em 1982
já foi possível a disputa para os governos estaduais e outros cargos
legislativos através do voto direto. Aproveitando a brecha, deputados
oposicionistas tentaram articular uma lei que instituísse o voto direto para a
escolha do próximo Presidente da República. Em 1983 o deputado do PMDB Dante de
Oliveira elaborou um projeto de lei para que tal prática fosse adotada. Foi a
"Emenda Constitucional Dante de Oliveira" que, apesar da enorme
pressão popular, a favor, foi rejeitada pela Câmara dos Deputados no dia 25 de
abril de 1984. Por se tratar de uma emenda constitucional, precisava dos votos
de 2/3 da Câmara (320 deputados) para prosseguir ao Senado. O resultado da
votação foi o seguinte: 298 deputados votaram a favor, 65 contra, 3
abstiveram-se e 113 não compareceram ao plenário.
Clique
aqui para ver a lista completa da votação da Emenda Dante de Oliveira
A essa
altura, enormes comícios liderados por artistas, ex-perseguidos políticos,
intelectuais e outros representantes de classes, tomavam conta do centro das
cidades de São Paulo e do Rio de Janeiro, mas nem isso conseguiu sensibilizar
os 2/3 de deputados necessários à mudança. Ficou mantido o sistema de votos
indireto.
Diante do
clamor popular ressaltado aos olhos de todo o planeta, o governo militar não
teve outra saída a não ser permitir que civis concorressem à disputa pela
presidência da república, dando ao processo uma aparente conduta democrática.
Assim, em 1985 um civil foi eleito, por via indireta, Presidente da República.
Tancredo
Neves (São João del Rei/MG, 04/03/1910 — São Paulo/SP, 21/04/1985), o eleito,
era um advogado mineiro, de São João del Rei, que já tinha sido
primeiro-ministro com a instauração do regime parlamentarista, logo após a
renúncia do presidente Jânio Quadros e, por último, dentre os diversos cargos
de importância que exerceu, fora o governador de Minas Gerais. Doze horas antes
de assumir, em 14 de março de 1985, teve um problema de saúde que resultou na
sua morte, registrada em 21 de abril. Substituiu-o seu vice, José Sarney, na
verdade José Ribamar Ferreira de Araújo Costa (Pinheiro/MA, 24/04/1930).
Os Presidentes Eleitos pelo Voto Popular
Em 1989,
finalmente, os brasileiros puderam escolher seu presidente. Eleito pelo voto
popular, com grande apoio de media, Fernando Collor de Mello foi, mais tarde,
acusado de corrupção e renunciou ao cargo em 1992, derrubado pela mesma media
que o havia ajudado a eleger-se. Começava mal a nova democracia.
Itamar
Franco, o vice de Collor de Mello, assumiu seu lugar quando a inflação, que
começara no fim do regime militar, atingia níveis insuportáveis.
Experimentássemos nós fazer uma pesquisa de preços, buscando um
eletrodoméstico, por exemplo. De manhã o preço era um, à tarde o mesmo
eletrodoméstico poderia estar custando bem mais.
Depois de
muitos insucessos de mirabolantes planos implementados desde o governo Sarney,
surgiu então o Plano Real, um programa de estabilização econômica de longo
prazo, organizado em etapas, onde as antigas moedas foram substituídas pelo
Real. Para saber mais sobre o histórico da moeda brasileira, clique aqui.
E para
saber mais sobre o Plano real, clique aqui e depois aqui.
O Plano
real obteve sucesso e o então Ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso
(FHC) foi aclamado como mentor do plano, o que o ajudou a eleger-se Presidente
da República em 1994, com direito à reeleição em 1998.
O duplo
mandato de FHC, no entanto, ficou conhecido como o governo das privatizações,
as quais já vinham sendo feitas desde o governo Collor de Mello. Algumas,
guardadas as devidas proporções, causaram transtornos psicológicos, morais e
financeiros a muitas famílias brasileiras que ainda hoje sofrem os efeitos de
tais medidas. Vejamos o que temos aqui:
USIMEC
(Usiminas Mecânica S.A.) - 24/10/1991;
USIMINAS
(Usinas Siderúrgicas de Minas gerais S.A.) - 24/10/1991;
CELMA
(Companhia Eletromecânica) - 01/11/1991;
MAFER
S.A. (Mafersa S.A.) - 11/11/1991;
COSINOR
DIST. (DIST Cosinor Distribuidora S.A.) - 14/11/1991;
COSINOR
(Companhia Siderúrgica do Nordeste) - 14/11/1991;
SNBP
(Serviço de navegação da Bacia do Prata) - 14/01/1992;
AFP (Aços
Finos Piratini S.A.) - 14/02/1992;
PETROFLEX
(Petroflex Indústria e Comércio S.A.) - 10/04/1992;
COPESUL
(Companhia Petroquímica do Sul) - 15/05/1992;
ALCANORTE
(Álcalis do Rio Grande do Norte) - 15/07/1992;
CNA
(Companhia Nacional de Álcalis) - 15/07/1992;
CST
(Companhia Siderúrgica de Tubarão) - 23/07/1992;
FOSFERTIL
(Fertizantes Fosfatados S.A.) - 12/08/1992;
GOIASFERTIL
(Goiás Fertilizantes S.A.) - 08/10/1992;
FASA
(Forjas Acesita S.A.) - 23/10/1992;
ENERGETICA
(Acesita Energética S.A.) - 23/10/1992;
ACESITA
(Companhia de Aços Especiais Itabira) - 23/10/1992;
FEM
(Fábrica de Estruturas Metálicas S.A.) - 02/04/1993;
CSN
(Companhia Siderúrgica Nacional) - 02/04/1993;
ULTRAFERTIL
(Ultrafértil S.A. Indústria e Comércio de Fertilizantes) - 24/06/1993;
COSIPA
(COmpanhia Siderúrgica Paulista) - 20/08/1993;
AÇOMINAS
(Aço Minas Gerais S.A.) - 10/09/1993;
PQU
(Petroquímica União S.A.) - 25/01/1994;
CARAIBA
(Mineração Caraíba Ltda) - 28/07/1994;
NEIVA
(Indústria Aeronáutica Neiva S.A.) - 07/12/1994;
EAI
(Embraer Aviation International) - 07/12/1994;
EAC
(Embraer Aircraft Corporation) - 07/12/1994;
EMBRAER
(Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A.) - 07/12/1994;
ESCELSA
(Espírito Santo Centrais Elétricas S.A.) - 11/07/1995;
LIGHT
(Light Serviços de Eletricidade S.A.) - 21/05/1996;
CVRD
(Companhia Vale do Rio Doce (e 13 subsidiárias)) - 06/05/1997;
MERIDIONAL
(Banco Meridional do Brasil S.A. (e 5 subsidiárias)) - 04/12/1997;
TELEBRAS
(12 novas controladoras, abrangendo todas as empresas que compunham o sistema
TELEBRAS (EMBRATEL,
27 empresas de telefonia fixa e 26 de telefonia celular)) - 29/07/1998;
GERASUL
(Centrais Geradoras do Sul do Brasil S.A.) - 15/09/1998;
DATAMEC
(Datamec S.A. - Sistemas de Processamento de Dados) - 23/06/1999;
BANESPA
(Banco do Estado de São Paulo S.A. (e 5 subsidiárias)) - 20/11/2000;
BEG
(Bando do Estado de Goiás S.A. (e 2 subsidiárias - BEG/DTVM e Sisplan)) -
04/12/2001;
BEA
(Bando do Estado do Amazonas S.A.) - 24/01/2002.
A
privatização da RFFSA (Rede Ferroviária Federal) é uma história à parte, onde o
governo que sucedeu o de Fernando Henrique também teve envolvimento..
Em 2002,
os eleitores reagiram e elegeram
presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que representava a mudança frente ao
segundo governo FHC.
Reeleito
em 2006, Lula melhorou as condições de
vida dos setores mais pobres da população e permitiu a quem já tinha um mínimo poder aquisitivo um certo up grade social. Mas seu governo também foi
marcado por escândalos políticos equivalentes aos que os seus próprios
partidários sempre condenaram quando eram oposição. Lula deixou de fazer
reformas importantes, como a da previdência, a agrária e a tributária.
A tarefa
da presidente Dilma Roussef na continuidade do enfrentamento aos grandes
problemas sociais do Brasil não é fácil. Ficou muita coisa por fazer.
